Por muito tempo, o acesso à graduação foi um marcante indicador da desigualdade no país. Sem condições de pagar mensalidades, o jovem acabava sua trajetória de estudos no Ensino Médio. O Programa Universidade para Todos foi uma importante conquista nesse sentido. Mas ainda hoje, após mais de uma década, persistem dúvidas sobre como funciona o ProUni.

Os resultados do projeto, instituído em 2004, são claros. O número de alunos matriculados no Ensino Superior subiu de 3,8 milhões em 2003 para mais de 8 milhões em 2017. Uma diferença que significa mais oportunidades para milhões de interessados que antes não enxergavam uma forma de chegar a esse ponto na busca por uma carreira.

Entender o ProUni, portanto, exige conhecer suas origens e como o programa é estruturado. Vamos repassar tudo isso, para não restar nenhuma dúvida ao fim deste post.

O que é o ProUni?

O ProUni é uma iniciativa de acesso ao Ensino Superior bancada pelo Governo Federal. Foi uma das frentes de atuação do Ministério da Educação, ao lado da expansão do ensino universitário público.

O programa nasceu do desejo de popularizar as vagas na graduação. A constatação era que apenas a rede federal não seria capaz de ofertar a quantidade de lugares pretendidos. A partir disso, surgiu a ideia de oferecer bolsas aos estudantes nas faculdades privadas.

Ao longo de sua história, viu também crescer em importância o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A princípio uma avaliação da qualidade do ensino, a prova passou a ser o critério adotado para a distribuição das bolsas — até se tornar também a principal forma de acesso ao Ensino Superior, substituindo a maioria dos vestibulares na rede pública.

Como funciona o ProUni?

O ProUni funciona como um processo seletivo para a concessão de bolsas em faculdades conveniadas. Para concorrer, o estudante escolhe a modalidade de bolsa e até cinco opções de instituições de Ensino Superior, com os respectivos cursos e turnos disponíveis no ato da inscrição.

O Sistema do ProUni então classifica os estudantes considerando essas escolhas e as notas do Enem. É então responsabilidade do candidato comparecer à faculdade em que tenha sido aprovado e realizar a matrícula — comprovando as informação prestadas na ficha de inscrição.

Vale destacar que cada instituição pode ainda realizar um processo seletivo próprio. Porém, é importante ficar atento. Essa etapa não pode exigir nenhum tipo de pagamento para o candidato.

Após a conferência dos documentos apresentados, o estudante aprovado pode então assinar o Termo de Concessão da Bolsa e ser efetivamente inserido no programa. Como tal, passa a ter algumas responsabilidades, que vamos abordar mais adiante.

Como-funciona-o-ProUni

Que tipo de bolsas são ofertadas?

As bolsas de estudo do ProUni são destinadas a estudantes de baixa renda e que não tenham diploma de Ensino Superior. São dois tipos de bolsas ofertadas:

  • Bolsas integrais: cobrem o valor total das mensalidades, dando ao aluno plenas condições de concluir a graduação;
  • Bolsas parciais: estas são de 50% das mensalidades, sendo que o restante deve ser pago normalmente pelo estudante.

As inscrições para as bolsas são feitas pela Internet, no site oficial do ProUni. São realizadas duas vezes por ano, nas entradas do primeiro e do segundo semestre.

Um detalhe é que os estudantes que recebem a bolsa parcial podem receber outros auxílios para custear os 50% da mensalidade que ficam sob sua responsabilidade. Até mesmo com o financiamento via FIES, outra iniciativa do Governo Federal.

Quais são os critérios de renda?

Como já foi dito, o ProUni é um programa destinado a estudantes de baixa renda. Neste caso, o requisito é que a soma dos rendimentos mensais da família não ultrapasse três salários mínimos por pessoa.

No entanto, os diferentes tipos de bolsa também têm diferentes critérios. O benefício integral só está disponível para alunos com renda familiar por pessoa menor do que um salário mínimo e meio.

Por isso, fique atento na hora de escolher a modalidade da bolsa. A checagem dessas informações é feita pelas instituições de ensino, que podem solicitar qualquer documentação que julguem necessárias. A ausência de documento ou falsidade dos dados causa a desclassificação e, por consequência, a perda do benefício.

Quais os requisitos para participar do ProUni?

As principais condições já foram listadas: não ter diploma de graduação e se encaixar nas faixas de renda familiar para ao menos um dos tipos de bolsa. Outras exigências dizem respeito ao desempenho no Enem e onde estudou durante o Ensino Médio.

O candidato a participar do ProUni deve ter realizado a edição mais recente do Enem — em geral, a do ano anterior. Ele também precisa alcançar uma nota mínima, de pelo menos 450 pontos na média das provas, sem zerar a redação.

Além disso, existem alguns perfis de alunos que podem receber o benefício. São eles:

  • Cursou o Ensino Médio em escola pública;
  • Cursou o Ensino Médio em escola particular, mas com bolsa integral;
  • Cursou parte do Ensino Médio em escola pública e parte em escola particular, como bolsista integral;
  • É portador de necessidades especiais;
  • É professor contratado de escola pública, caso em que pode concorrer a bolsas nos cursos de licenciatura, pedagogia ou normal superior.

Existem condições para manter a bolsa?

A concessão da bolsa exige algumas contrapartidas do estudante, ainda que nenhuma delas seja financeira. A principal é o aproveitamento acadêmico. Para manter o benefício, o aluno deve ser aprovado em no mínimo 75% das disciplinas cursadas em um período letivo.

Além disso, a bolsa deve ser renovada a cada semestre. Cabe ao estudante comparecer à Coordenação do ProUni na instituição e assinar o Termo de Atualização do Usufruto da Bolsa, indicando que esta ainda está ativa. Se não o fizer, a bolsa é automaticamente suspensa.

A bolsa de estudos do ProUni tem um prazo de validade definido, equivalente a duas vezes o prazo de integralização do curso (ou seja, o tempo de conclusão informado pela instituição ao MEC). Porém, esta deve ser encerrada quando o estudante finaliza a graduação. Não é possível utilizar os semestres restantes para outros cursos ou especializações.

Este prazo também é importante em outra situação: o bolsista pode solicitar o trancamento da matrícula, como outro aluno qualquer. A bolsa deve ser suspensa no período; no entanto, este é contado normalmente para o prazo de utilização.

Fique ligado!

Entender como funciona o ProUni é fundamental para quem está avaliando o melhor caminho para entrar na faculdade. O programa tem função muito importante na democratização do Ensino Superior, ajudando aqueles que têm o orçamento bem apertado a também cursarem uma graduação.

Para quem escolhe esse caminho, é importante ficar antenado em todos os prazos — além de fazer sua parte para ter a melhor nota possível no Enem. Inscreva-se na newsletter da FECAP e receba conteúdos exclusivos para ajudar nessa caminhada!