Brasil 2022 – Do Brasil que queremos para o Brasil que queremos

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O regime político brasileiro está em xeque, em função da crise de credibilidade das instituições políticas perante a sociedade. Grande parte dela entende que os políticos eleitos pelo povo brasileiro, como um todo não a representa, como deveria. O sistema eleitoral permite sucessivas burlas à vontade popular. Seja pela influência do poder econômico, como pelo abuso da propaganda enganosa, pelo surgimento de partidos de aluguel que sem ter representação política, se beneficiam de fundos públicos, pelo distanciamento do eleito dos seus eleitores, pelo exercício do cargo de senadores por suplentes que não tiveram um voto sequer. A sociedade quer a mudança, mas dentro do regime democrático, essas terão que ser feitas pelos próprios eleitos que resistem nas mudanças, pois são eles os beneficiários do sistema vigente.

A sociedade se mobiliza para reivindicar mudanças imediatas através da reforma política, porém os políticos escudados na condição de eleitos pelo voto popular livre, não se mostram sensibilizados em promover as reformas reivindicadas. Fazem, quando muito, alterações paliativas que pouco mudam na prática. Uma profunda e ampla reforma política só ocorrerá no novo mandato eleitoral, que irá de 2019 a 2022, com os congressistas e governo comprometido com a reforma que só se aplicará plenamente nas eleições de 2022 e se efetivará a partir de 2023. O que se espera é que o Governo eleito em 2022 cumpra as suas propostas, que serão submetidas aos eleitores sem mistificações mercadológicas. E que tanto os Executivos e Legislativos Federal e Estaduais sejam eleitos sem as distorções do poder econômico e de financiamentos ilícitos.

As eleições de 2018, serão ainda realizadas – basicamente dentro das regras atuais, com alterações adjetivas – mas a sociedade poderá se mobilizar envolvendo a totalidade dos eleitores, para que sejam eleitos aqueles que se comprometerem a realizar durante o seu mandato as reformas políticas preconizadas pela sociedade.

O PNBE, através do Projeto Brasil 2022, propõe informar e esclarecer a sociedade / eleitores sobre as grandes opções do sistema político, mas todas dentro do objetivo de alcançarmos efetivamente um “Brasil politicamente democrático”. As opções serão formuladas entre as alternativas que os propositores entendam que melhor atendam ao objetivo mestre de um Brasil politicamente democrático. Os principais temas serão: sistema de Governo: presidencialismo puro (os eleitos para o legislativo não poderão integrar o executivo); presidencialismo de coalizão (sistema atual); semipresidencialismo (base no sistema francês); parlamentarismo sistema eleitoral para os legislativos sistema proporcional por Estado; Distritão; Distrital puro; distrital misto; lista partidária fechada; representação partidária inteiramente aberta, com direito ao fundo partidário e ao tempo de televisão; aberta, mas com acesso ao fundo partidário e tempo de televisão, só a partir de representantes eleitos pelo partido (não valem as transferências); cláusulas de barreira. Financiamento das campanhas eleitorais financiamento público total, com proibição de doações particulares; financiamento público parcial (tempo de midia e fundo partidiário), com aceitação de doações privadas: de todos, inclusive empresas; somente de pessoas físicas.

 

Sobre o Evento

 

“A Reforma Política e suas Alternativas para aprimorar a democracia no país”
Ministro Luís Roberto Barroso

O “PROJETO BRASIL 2022”, que o PNBE lançou em 2003, está avaliando caminhos para o futuro do país, em encontros com empresários, empreendedores, startupeiros, lideranças sociais, universitários, especialistas, profissionais e cidadãos em geral. Nos seis anos que faltam para a comemoração do bicentenário da independência do país, temos a oportunidade de discutir como transformar nossa nação em um país socialmente justo, economicamente forte, ambientalmente sustentável, politicamente democrático e eticamente respeitável, os cinco pilares do Projeto Brasil 2022 – do País que Temos ao País que Queremos.

Já foi realizado este ano o primeiro encontro sobre os Caminhos da Economia e, ao longo de 2016 serão mais 4 fóruns, um para cada pilar do projeto Brasil 2022, além de 2 seminários com lideranças que agregam ideias significativas para as mudanças necessárias. O projeto terá sequência nos anos de 2017 e 2018, em eventos a serem programados.

O primeiro seminário acontece com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que vem se manifestando sobre a necessidade de uma Reforma Política, a prioridade número um para o PNBE. Este e o próximo evento já estão agendados e tem como objetivo informar e debater com a sociedade e os eleitores as grandes opções do sistema político, dentro do objetivo de alcançarmos efetivamente um “Brasil politicamente democrático”. Vamos discutir sem preconceitos as diversas possibilidades de Reforma Eleitoral e Política, de modo a contribuir para conscientizar a população sobre o papel dos políticos e a delegação a eles de decisões importantes para o futuro do país e para cada membro da sociedade.

REALIZADORES

O PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais, fundado em 1987, é uma entidade empresarial não corporativa, sem vinculação política e que respeita a diversidade de opiniões dos seus associados, que tem como objetivo pensar e discutir o futuro do Brasil, lutando por causas como: fortalecimento da cidadania, ética na política, sustentabilidade ambiental, combate ao desperdício e mau uso de recursos no setor público, justiça social, respeito à livre iniciativa e o empreendedorismo.

A FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, com mais de 100 anos de tradição no ensino superior, foca em seus cursos nas áreas de Negócios, incluindo as áreas de Economia, Administração, Ciências Contábeis e Comunicação, como objetivo de formar profissionais de alto nível, preparados para se posicionar em um mercado de trabalho em constante transformação.

SERVIÇO SEMINÁRIO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO

Data: 16. de maio de 2016
Horário: das 09h30 às 12h00
Local: Teatro Fecap – (Av. Liberdade, 532 – Liberdade – São Paulo – SP)
Link de inscrição:  http://bit.ly/1VXGa73
Informações: 11 4858-3656 ou pnbe@pnbe.org.br

Evento gratuito

 

PROGRAMAÇÃO

• 9h30: Welcome Coffee e credenciamento e abertura
• 10h00: chegada do Excelentíssimo Senhor Luís Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal;
• 10h05 – Apresentação 1º Coordenador Geral do PNBE, Mario Ernesto Humberg
• 10h10 – Apresentação Reitor FECAP
• 10h15 – Quais os desafios para sociedade para aumentar a representatividade – Jorge Hori 10′

• 10h25 – Palestra Ministro Luís Roberto Barroso – tempo 40 min
• 11h10 – 1º bloco de perguntas: patrocinador, líderes empresariais (representantes PNBE) e Academia (representantes FECAP) que estão na composição de convidados da mesa
• 11h40 – 2º bloco de perguntas: posicionamento, questionamento do público e catalização das propostas advindas do público
• 12h00 – apresentação de uma síntese pelo coordenador Mario Ernesto Humberg
• 12h10 – Fechamento

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